Home- busca: 20 de maio
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 11:43
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
Evento não ocorreu em razão da pandemia.
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Apoiadores Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:56
APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h
APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10
Fecomércio MG solicita que empregada gestante seja remunerada pela licença-maternidade
A ação, ajuizada na 19ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, busca soluções para minimizar os efeitos da medida para os empresários.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:15
Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58
CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA
Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:06
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:08
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33
Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos
Para o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, as demissões irão causar grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:44
Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores
Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:22
Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica
Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05
Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 13:01
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:45
Justiça defere revisão de pensão para filha de policial que faleceu em serviço
Ela receberá a quantia de R$ 38.563,32, com correção monetária e a promoção já incluída.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:31
Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão
Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:21
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:49
Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O réu foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pelos dois homicídios e as duas lesões corporais e, quanto ao crime de embriaguez ao volante, a pena estipulada foi de 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção, mais 14 dias-multa à razão de unitária de 1/30 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 09:28
Execução antecipada da pena deve esperar decisão do STJ, reafirma 2ª Turma do Supremo
Colegiado confirma HC de ofício concedido a Dirceu e define que, como recurso discute tamanho da pena, pode influenciar na liberdade do réu.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:18
Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários
Montante deverá somar cerca de R$ 15 mil.
